25/10/2024
25/10/2024
“Crise de Democracia Interna: A Perpetuação de Lideranças e o Desgaste dos Partidos Políticos no Brasil”
A falta de eleições internas para a escolha dos dirigentes partidários é um problema grave que afeta a saúde democrática dos partidos no Brasil. Quando dirigentes são escolhidos sem um processo eleitoral democrático, ou quando estruturas como diretórios provisórios e comissões provisórias são perpetuadas por longos períodos, isso gera um conjunto de problemas:
1. Concentração de Poder
A ausência de eleições internas permite a centralização do poder em um grupo restrito ou em uma única pessoa, o que contraria o princípio democrático que deve reger as organizações políticas. Essa prática tende a criar “caciques partidários”, líderes que controlam a máquina partidária de forma quase autocrática, impedindo a renovação e a pluralidade de ideias.
2. Falta de Transparência
Sem processos eleitorais internos claros, a gestão do partido torna-se menos transparente. Isso cria um ambiente propício para a tomada de decisões de forma arbitrária, sem consulta aos filiados, o que afasta a base partidária das deliberações estratégicas e das escolhas sobre os rumos do partido.
3. Imobilidade e Inovação Estagnada
A perpetuação dos mesmos grupos no poder leva à imobilidade dentro do partido. Isso impede a renovação de lideranças, o surgimento de novas ideias e a adaptação às mudanças sociais e políticas. Sem essa renovação, os partidos podem se tornar obsoletos e perder ainda mais credibilidade junto à sociedade.
4. Erosão da Credibilidade
A perpetuação de dirigentes sem eleições diminui a legitimidade das lideranças perante os eleitores. Isso contribui para a imagem negativa que muitos cidadãos têm dos partidos políticos no Brasil. A falta de participação democrática interna reflete na percepção de que os partidos são entidades fechadas e distantes da realidade da população, o que afasta ainda mais os eleitores e aumenta o descrédito no sistema político.
5. Comissões Provisórias Perpétuas
As comissões provisórias, que deveriam ser temporárias, muitas vezes acabam sendo utilizadas de forma permanente para evitar eleições. Isso se torna uma maneira de manter o controle do partido sem a participação de seus filiados. A prática de prorrogar essas comissões indefinidamente desvirtua a função dos partidos como instituições democráticas, funcionando mais como entidades privadas controladas por poucos.
6. Impacto no Sistema Político como um Todo
Partidos sem eleições internas livres e transparentes também afetam a qualidade da democracia no país como um todo. Eles tendem a reproduzir práticas autoritárias e de concentração de poder no sistema político, o que enfraquece a representatividade e a legitimidade do processo eleitoral em geral. Quando partidos não funcionam de forma democrática internamente, isso reflete negativamente nas eleições e na confiança dos cidadãos em suas instituições.
Possíveis Soluções
1. Pressão por Reformas Internas: Os filiados e a sociedade devem pressionar por reformas nos estatutos partidários que garantam eleições periódicas e transparentes para os dirigentes.
2. Legislação: Poderia ser implementada uma legislação que obrigue os partidos a realizar eleições internas regulares, coibindo o uso abusivo de comissões provisórias.
3. Participação da Base: É crucial que a base dos partidos se organize para exigir maior participação nos processos decisórios e lutar pela democratização interna.
4. Fiscalização e Transparência: Agências como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderiam exercer maior controle sobre o cumprimento das regras democráticas dentro dos partidos, exigindo a prestação de contas sobre o funcionamento de diretórios e comissões.
Enfim, a falta de eleições para a escolha dos dirigentes partidários afeta diretamente a democracia interna dos partidos, contribuindo para o distanciamento entre políticos e sociedade. Uma reforma nesse sentido é essencial para recuperar a credibilidade dos partidos e fortalecer a democracia no Brasil.
Por Osvaldino Vieira de Santana
Professor de História.