O colegiado escolar é um conselho formado por todos segmentos da comunidade escolar: mães, pais ou responsáveis pelos estudantes, gestor, professores, funcionários, estudantes, e o representante da comunidade local, por meio de eleição direta e secreta envolvendo todas as pessoas da escola.
Isto significa que o colegiado pode discutir o processo e os resultados da aprendizagem obtida pelos estudantes, aconselhar ou apoiar a equipe gestora nas questões pedagógicas e administrativo-financeiras, acompanhar e avaliar as ações e projetos desenvolvidos pela escola, além de ser essencial na mobilização, principalmente, de outros estudantes e das famílias para assumir a educação como um bem familiar e social.
Quando o colegiado participa efetivamente da gestão escolar amplia-se o diálogo com a comunidade, combate-se as práticas autoritárias, cria-se variadas oportunidades de fortalecer o vínculo e integração entre a escola, a sociedade e o território, convergindo para a contextualização de um currículo escolar focado no sucesso do estudante como cidadão.
Funções estabelecidas na Lei Estadual nº. 11.043/08
Deliberativa - o colegiado pode elaborar, aprovar e/ou tomar decisões relativas às ações pedagógicas e administrativas, incluindo o gerenciamento dos recursos públicos destinados à Unidade Escolar.
Consultiva - o colegiado pode assessorar a gestão da Unidade Escolar, opinando sobre as ações pedagógicas, administrativas e financeiras exercidas pela direção.
Avaliativa - o colegiado pode realizar diagnóstico, avaliar e fiscalizar o cumprimento das ações desenvolvidas pela Unidade Escolar.
Mobilizadora - o colegiado pode apoiar, promover e estimular a comunidade escolar e local em busca da melhoria da qualidade do ensino e do acesso à escola.
Ações prioritárias:
1. O acompanhamento e avaliação do Projeto Pedagógico da Escola, do Plano de Gestão e do Regimento Escolar.
2. O monitoramento e parceria com o corpo docente e equipe gestora para cumprimento do Calendário Escolar.
3. A participação no planejamento, análise e aplicação dos recursos financeiros.
4. A articulação com a equipe gestora, incentivando o desenvolvimento de ações para a integração entre a escola, a comunidade e o território.
O papel do Conselho Escolar na gestão participativa
Numa gestão participativa, o envolvimento da família na escola não se restringe a auxiliar nas tarefas de casa, comparecer a escola quando solicitada,participar de reuniões de pais ou atividades culturais, mas abrange também e, primordialmente, o envolvimento da comunidade escolar nos processos político e pedagógicos da escola. Nesse sentido, a gestão participativa acontece de fato quando as famílias estão envolvidas nos processos de tomada de decisões na escola.
O Conselho Escolar pode ser um importante instrumento na resolução de problemas e na promoção de uma gestão escolar democrática.
Desse diálogo resultaram diversas ações, como aulas de reforço aos alunos, combate evasão escolar, resolver distorção idade série, assegurar formação e capacitação continuada dos professores, liberação do espaço das escolas públicas para uso da comunidade escolar, uma vez que nas comunidades Carentes, essas estruturas (equipamentos esportivos, laboratórios de informáticas, anfiteatros, bibliotecas…são as únicas alternativas de inclusão e redução das desigualdades sociais.